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quarta-feira, 2 de julho de 2014

NOVA CASA DA AUTONOMIA?

Desde que os Açores se tornaram numa região autónoma que a “Casa da Autonomia” é na Horta.
Foi aqui que, em 1976, no edifício da Sociedade Amor da Pátria, teve lugar o acto inaugural da I Legislatura do Governo Regional, (4 de Setembro de 1976). Uma cerimónia que contou com a presença do então Presidente da República, General Ramalho Eanes, e do Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares.
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores funcionou, desde a inauguração da autonomia até 1980 no edifício da loja maçónica "Sociedade Amor da Pátria" e, dessa data até 1990, em local vizinho à atual sede, no local onde existiu a chamada "colónia alemã".
Hoje encontra-se instalada em um edifício construído de raiz com essa finalidade, com projeto do arquiteto Manuel Correia Fernandes, inaugurado em junho de 1990.
Desde sempre que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é apelidada da “Casa da Autonomia”. É aqui que são tomadas todas as decisões, positivas ou negativas, que regem os Açores e os açorianos. É aqui na Horta que está sedeado o “berço da autonomia”.
Fará assim sentido que se queira instalar no Palácio da Conceição em Ponta Delgada a “Casa da Autonomia”?
Sim, de acordo com  a resolução n.º 87/2014, publicada no jornal oficial de 9 de maio, deliberou o Conselho de Governo “constituir uma estrutura de missão com o objetivo de criação da Casa da Autonomia no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.”
As premissas que orientam esta decisão evocam a necessidade da criação de “ um equipamento cultural vocacionado para o incremento de uma cidadania açoriana mais ativa e informada; que deve incorporar meios e conteúdos que contribuam com rigor e de forma apelativa para o conhecimento e afirmação da identidade do Povo Açoriano e da sua Região, dando a conhecer aos Açorianos e aos seus visitantes a História dos Açores, a evolução e enquadramentos do processo autonómico no passado como nas suas dinâmicas futuras”.
Na deliberação agora publicada equaciona-se a hipótese de “criação de outros polos de temáticas permanentes e/ou temporárias em outras instalações da Presidência, como, por exemplo, no Palácio dos Capitães-Generais”, ou seja, referência ao Faial? Nicles!
Esta decisão deixa-nos deveras apreensivos. Estarão os nossos governantes a preparar-se para transferir a ALRAA para São Miguel?
É mais uma tentativa de esvaziamento do Faial?
A querer acabar com o acrónimo de “Casa da Autonomia” atribuído à ALRAA, não seria mais justo encontrar uma alternativa aqui no Faial? Naquela que sempre foi a ilha onde a “Casa da Autonomia” teve sede?


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